STJ mantém decisão do TJMT para indenizar empresa

Consta dos autos que a empresa pagou em duplicidade o ICMS em virtude de uma ilegalidade praticada por servidores públicos da Secretaria de Estado de Fazenda, juntamente com funcionários do banco e da própria Mitsui.

Conciliação prévia: Sexta Turma aceita ação que não passou por comissão

Processo volta à Vara de Salvador por falta de citação por edital

Mulher que engravidou após tomar pílula pode ir à Justiça

A visão construtiva da ordem jurídica e a teoria da justiça.

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

Senador Flexa Ribeiro culpa Lula e Temporão por epidemia de dengue

Revisional de alimentos. Homologação de acordo. Extinção do processo na origem. Perda de objeto. Extinção do procedimento recursal.

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade

STF decide instaurar ação penal contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por lesões corporais graves

Vítima de atropelamento deve ser indenizada em R$ 87,5 mil

Seguradora de veículos é responsável por prejuízo de terceiro quando comprovada a culpa do segurado

Ação rescisória de bancário obtém do Itaú pagamento de horas extras

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

Brasil Telecom perde ação por usar informação sem cunho oficial

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Cliente pode exigir conta detalhada

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan